DIREITO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIAS: Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade;
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade; Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição;
BENEFICÍOS: Auxílio-Acidente; Auxílio-Reclusao Pensão por Morte; Salário-Maternidade
Salário -Família; Auxilio-Doença
Pensão por Morte
É concedida aos dependentes do contribuinte, caso venha a falecer.
Benefício Assistencial
O benefício assistencial do INSS é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a públicos específicos de baixa renda
Salário-Maternidade
Destinado às mulheres que se afastam de suas atividades laborais por conta do nascimento do filho.
Auxilio Reclusão
É um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado.
Benefícios
Auxílio Acidente
Auxílio-doença
Auxílio-reclusão
Aposentadoria por Idade
Amparo assistencial ao idoso (LOAS)
Salário-maternidade
Pensão por morte por acidente do trabalho
Pensão por morte previdenciária
Aposentadoria por Invalidez previdenciária
Pensão por morte de ex-combatente
Auxílio-acidente por acidente do trabalho
Auxílio-doença por acidente do trabalho
Aposentadoria por tempo de contribuição especial
Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81)
Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária
Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52)
Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho
Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89)
Pensão mensal vitalícia do dep.do seringueiro (Lei nº 7.986/89)
Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS)
Pecúlio especial de aposentadoria
Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99)
Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82)
Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004)
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